Modelo, ator, figurante e outros profissionais que atuam em ensaios, comerciais e produções como pessoa física, sem CNPJ, podem receber por RPA (recibo de pagamento a autônomo) por trabalho pontual. Quem contrata retém 11% de INSS (até o teto) e calcula o IRRF quando houver. Este guia complementa o pilar sobre recibo de pagamento a autônomo.
Quando o RPA serve
Serve para trabalho eventual, com data marcada: uma diária de gravação, um ensaio fotográfico, uma campanha publicitária. Se a produtora ou a marca exige exclusividade, horário fixo e subordinação no dia a dia, o risco de vínculo cresce. Veja os sinais em autônomo vira empregado.
O que o recibo precisa ter
- Nome completo, CPF e endereço do profissional;
- Nome e CNPJ de quem contratou;
- Descrição do trabalho (ex.: diária de gravação, ensaio para campanha) e a data;
- Valor bruto, descontos (INSS, IRRF, ISS quando houver) e valor líquido;
- Assinatura e data de emissão.
Se houver cessão de imagem, ela costuma ser tratada em contrato à parte. O recibo comprova o pagamento, não substitui o termo de uso de imagem.
O que a contratante desconta
INSS: 11% sobre o valor bruto, até o teto (R$ 8.475,55 em 2026) — veja INSS no RPA.
IRRF: depende da base de cálculo e da tabela vigente — veja a isenção de 2026.
ISS: varia conforme o município e a atividade; confirme na prefeitura.
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