Músico, DJ, cantor e outros artistas que tocam como pessoa física, sem CNPJ, recebem da empresa contratante por RPA (recibo de pagamento a autônomo). A empresa retém 11% de INSS (limitado ao teto) e, conforme o valor, o IRRF; o ISS depende do município.
Quando o artista pode receber por RPA
O RPA serve para o serviço prestado de forma autônoma e eventual: a apresentação em um evento, a festa de fim de ano de uma empresa, a gravação de uma trilha. Se o artista presta serviço de forma contínua, com horário e subordinação, o caso pode se aproximar de vínculo de emprego e merece análise antes de emitir recibo repetido. O guia geral de recibo de pagamento a autônomo mostra como o documento é montado por setor.
O que o recibo precisa ter
- Nome completo, CPF e endereço do artista;
- Nome e CNPJ da empresa contratante;
- Descrição do serviço (ex.: apresentação musical em 12/12/2026) e data;
- Valor bruto, descontos (INSS, IRRF, ISS quando houver) e valor líquido;
- Assinatura do artista e data de emissão.
O que a empresa desconta
INSS: 11% sobre o valor bruto, até o teto de contribuição (R$ 8.475,55 em 2026). Veja os números em INSS no RPA. A empresa ainda arca com a cota patronal, que não sai do cachê.
IRRF: entra na tabela progressiva a partir da base de cálculo; com as regras de 2026 há faixa de isenção, explicada em isenção do IRRF em 2026.
ISS: varia conforme a lei de cada município. Algumas cidades exigem a retenção do contratante, outras não. Confirme na prefeitura do local do serviço.
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💬 Falar com o JuniorE se o artista tem MEI ou CNPJ?
Aí o caminho é nota fiscal, não RPA. Se a atividade dele está no cadastro do MEI ou da empresa, o contratante pede a nota de serviço e a regra de retenção muda. Para entender a diferença, leia RPA ou nota fiscal: qual usar.
Cachê pago por produtora ou agência
Quando uma produtora contrata vários artistas no mesmo evento, cada um deve ter o seu RPA, com CPF correto e a competência do mês do pagamento. O volume gera trabalho e risco de erro no eSocial, e por isso quem paga muitos autônomos usa o emissor de RPA em massa.
✔ Benefício de cliente Garcia: a mesma equipe que cuida do Simples Nacional confere as retenções dos autônomos que sua empresa paga e envia o eSocial.
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