Mecânico, funileiro e borracheiro autônomos, sem CNPJ, podem receber por RPA quando a empresa os contrata para um reparo pontual na frota ou em equipamentos; a contratante retém 11% de INSS e, se couber, IRRF.
Este é um caso do tema recibo de pagamento a autônomo. A dúvida comum é peça versus mão de obra, e o que o recibo deve mostrar.
Reparo pontual: cabe RPA
Revisão de um veículo, troca de componente, funilaria de um carro da empresa: serviço com escopo e data definidos, feito com as ferramentas do profissional e sem horário fixo.
O que o recibo precisa ter
- Nome completo, CPF e endereço do mecânico;
- Nome e CNPJ da empresa contratante;
- Descrição do serviço (ex.: revisão de freios, veículo placa X) e a data;
- Valor bruto, descontos (INSS, IRRF quando houver) e valor líquido;
- Assinatura e data.
Se o valor inclui peças, separe no recibo mão de obra e material: o desconto de INSS incide sobre o serviço. Peças compradas pelo profissional e revendidas à empresa tendem a pedir nota fiscal; em dúvida, confirme com o contador.
O que a empresa desconta
INSS de 11% até o teto de R$ 8.475,55 em 2026 (INSS no RPA). Se o mecânico atende várias empresas, o teto vale sobre a soma: INSS com mais de uma fonte.
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Trabalhar todo dia na oficina da empresa, com horário e ordens diretas, é um dos sinais de vínculo. E se o mecânico tem MEI, o caminho é a nota fiscal: MEI ou autônomo com RPA.
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