RPA para jardineiro e paisagista autônomo: como emitir

Jardineiro e paisagista autônomo, sem CNPJ, podem receber por RPA quando a empresa ou o condomínio os contrata para serviços eventuais (poda, plantio, manutenção pontual); a contratante retém 11% de INSS e, se couber, IRRF.

É um caso do tema recibo de pagamento a autônomo. O que decide entre RPA, nota fiscal e vínculo é a frequência e a autonomia do profissional.

Quando cabe RPA

• Serviço eventual para empresa ou condomínio: poda, plantio, adequação de jardim, com data e escopo combinados;
• Jardineiro com CNPJ (MEI ou ME): emite nota fiscal, não RPA — compare em MEI ou autônomo com RPA;
• Pessoa física contratando para a própria casa: o regime é outro, veja RPA para diarista e doméstica.

O que o recibo precisa ter

• Nome completo, CPF e endereço do jardineiro;
• Nome e CNPJ da empresa ou condomínio contratante;
• Descrição do serviço e a data de execução;
• Valor bruto, descontos (INSS, IRRF quando houver) e valor líquido;
• Assinatura e data.

Para o modelo em branco, use o modelo de RPA para preencher.

O que a contratante desconta

INSS de 11% sobre o valor bruto, até o teto de R$ 8.475,55 em 2026 (INSS no RPA). O IRRF segue a tabela vigente (isenção de 2026).

Quando vira vínculo

Visitas fixas toda semana, horário definido pela contratante e exclusividade são sinais de vínculo. Nesses casos o RPA não protege a empresa. Confira antes os 7 erros ao emitir RPA.

✔ Benefício de cliente Garcia: emissor e contador no mesmo lugar: a equipe que emite cuida do Simples Nacional, do DAS e das declarações.