RPA para freelancer de TI e design: como emitir para programador e designer

Programador, designer e outros freelancers de tecnologia que atendem como pessoa física, sem CNPJ, podem receber por RPA (recibo de pagamento a autônomo). Quem contrata retém 11% de INSS (até o teto), calcula o IRRF quando houver e informa o pagamento no eSocial. O quadro geral está em recibo de pagamento a autônomo.

Quando o RPA serve para o freelancer

O RPA vale para quem presta serviço sem vínculo e sem CNPJ: o desenvolvedor que entrega um site, o designer que cria uma identidade visual, o editor que faz uma edição pontual. Se o trabalho é contínuo, com horário, subordinação e exclusividade, a relação pode ser de vínculo de emprego, e o recibo não afasta esse risco.

O que o recibo precisa ter

• Nome completo, CPF e endereço do freelancer;
• Nome e CNPJ de quem contratou;
• Descrição do serviço (ex.: criação de loja virtual, entrega em outubro/2026) e o período;
• Valor bruto, descontos (INSS, IRRF, ISS quando houver) e valor líquido;
• Assinatura e data de emissão.

O que a contratante desconta

INSS: 11% sobre o valor bruto, até o teto de contribuição (R$ 8.475,55 em 2026) — veja INSS no RPA.

IRRF: depende da base de cálculo e da tabela vigente; veja a isenção de IRRF em 2026.

ISS: varia conforme a lei do município. Confirme na prefeitura.

E se o freelancer tem MEI ou CNPJ?

Então o documento é a nota fiscal, e a retenção muda. Veja RPA ou nota fiscal: qual usar e contratar MEI ou autônomo.

Freelancer de conteúdo também

O caso de quem produz foto e vídeo está em RPA para fotógrafo e videomaker. Para muitos pagamentos no mês, use o emissor de RPA em massa.

✔ Benefício de cliente Garcia: a mesma equipe que cuida do Simples Nacional confere as retenções dos autônomos que sua empresa paga e envia o eSocial.