Cabeleireiro, manicure, barbeiro e esteticista que trabalham em salão costumam ter contrato de parceria (Lei do Salão Parceiro, Lei 13.352/2016): o salão retém a cota-parte dele e repassa o resto ao profissional. Já o RPA é o recibo de um serviço eventual pago a autônomo sem esse contrato. Qual vale depende de como a relação foi formalizada. Este guia complementa o pilar sobre recibo de pagamento a autônomo.
Parceria ou RPA: qual é o seu caso?
- Profissional-parceiro: trabalha no salão com contrato de parceria por escrito, dividindo o valor de cada atendimento. O contrato precisa ser formalizado conforme a lei; confirme o modelo com seu contador;
- Autônomo eventual (RPA): presta um serviço pontual, como maquiar uma equipe para um evento ou atender em um dia de ação promocional, e recebe pelo recibo.
Se o profissional cumpre horário, recebe ordens e atende todos os dias sem contrato de parceria, há risco de vínculo. Veja autônomo vira empregado.
Quando for RPA, o recibo precisa ter
- Nome completo, CPF e endereço do profissional;
- Nome e CNPJ de quem contratou;
- Descrição do serviço e o período;
- Valor bruto, descontos (INSS, IRRF, ISS quando houver) e valor líquido;
- Assinatura e data de emissão.
O que a contratante desconta no RPA
INSS: 11% sobre o valor bruto, até o teto (R$ 8.475,55 em 2026) — veja INSS no RPA.
IRRF: depende da base de cálculo e da tabela vigente — veja a isenção de 2026.
Dúvida entre parceria e RPA no salão?
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Então o documento é a nota fiscal. Veja RPA ou nota fiscal.
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