RPA para motorista particular autônomo: como emitir

Motorista particular ou de van, autônomo e sem CNPJ, pode receber por RPA quando uma empresa o contrata para viagens ou traslados pontuais (evento, visita de clientes, equipe); a contratante retém 11% de INSS e, se couber, IRRF.

É um caso do tema recibo de pagamento a autônomo. O que separa RPA de vínculo é se o motorista atende à empresa por demanda ou cumpre rotina fixa. Transporte de carga tem regra própria: veja recibo de frete autônomo.

Quando cabe RPA

• Traslado ou viagem pontual: aeroporto, evento, visita a cliente, com data e trajeto combinados;
• Veículo e despesas do motorista: ele usa o próprio carro ou van e assume combustível e manutenção;
• Motorista com CNPJ (MEI ou ME): emite nota fiscal, não RPA — compare em RPA ou nota fiscal.

O que o recibo precisa ter

• Nome completo, CPF e endereço do motorista;
• Nome e CNPJ da empresa contratante;
• Descrição do serviço (ex.: traslado de equipe, aeroporto–hotel), data e trajeto;
• Valor bruto, descontos (INSS, IRRF quando houver) e valor líquido;
• Assinatura e data.

Para o modelo em branco, use o modelo de RPA para preencher.

O que a contratante desconta

INSS de 11% sobre o valor bruto, até o teto de R$ 8.475,55 em 2026 (INSS no RPA). O IRRF segue a tabela vigente (isenção de 2026).

Quando vira vínculo

Rota diária, horário imposto, carro da empresa e exclusividade são sinais de vínculo. Nesses casos o RPA não protege a empresa. Confira antes os 7 erros ao emitir RPA.

✔ Benefício de cliente Garcia: emissor e contador no mesmo lugar: a equipe que emite cuida do Simples Nacional, do DAS e das declarações.