RPA para ilustrador, grafiteiro e muralista autônomo: como emitir

Ilustrador, grafiteiro e muralista autônomos, sem CNPJ, podem receber por RPA quando uma empresa os contrata para uma obra pontual (uma ilustração, um mural); a contratante retém 11% de INSS e, se couber, IRRF.

É mais um setor do tema recibo de pagamento a autônomo. O que define o RPA é a obra ter começo e fim, com material e técnica por conta do artista.

Obra pontual: cabe RPA

Pintar um mural na fachada, ilustrar a embalagem de uma linha de produtos, criar as artes de um cardápio: escopo, prazo e valor definidos antes. Para quem entrega arte digital em formato de projeto, veja também RPA para freelancer de TI e design.

O que o recibo precisa ter

• Nome completo, CPF e endereço do profissional;
• Nome e CNPJ da empresa contratante;
• Descrição da obra (ex.: mural de 12 m² na fachada, ou 8 ilustrações de embalagem), local e data;
• Valor bruto, descontos (INSS, IRRF quando houver) e valor líquido;
• Assinatura e data.

Direito autoral é outro assunto: o recibo comprova o pagamento, mas o uso da arte (prazo, mídia, exclusividade) costuma pedir contrato ou cláusula à parte.

O que a empresa desconta

INSS de 11% até o teto de R$ 8.475,55 em 2026 (INSS no RPA). O IRRF segue a tabela vigente (isenção de IRRF em 2026).

Quando vira vínculo

Produzir artes toda semana para a mesma empresa, com pauta e horário definidos por ela, são sinais de vínculo. Antes de pagar, confira os 7 erros ao emitir RPA.

✔ Benefício de cliente Garcia: emissor e contador no mesmo lugar: a equipe que emite cuida do Simples Nacional, do DAS e das declarações.