RPA para cozinheiro e confeiteiro de eventos autônomo: como emitir

Cozinheiro, confeiteiro e ajudante de cozinha autônomos, sem CNPJ, podem receber por RPA quando uma empresa os contrata para um evento ou produção pontual. A contratante retém 11% de INSS e, se couber, IRRF.

Este texto faz parte do tema recibo de pagamento a autônomo. Na cozinha, o ponto central é separar a mão de obra, que cabe em RPA, da venda de comida pronta, que não cabe.

Cozinhar no evento ou entregar a encomenda pronta

Preparar o jantar da confraternização, reforçar a cozinha num fim de semana de pico ou montar a sobremesa de um evento corporativo é serviço pessoal. Já entregar bolos, salgados ou pratos feitos por conta própria é venda de mercadoria. Nesse caso o caminho é a nota fiscal, de preferência com CNPJ (veja RPA ou nota fiscal). Para o salão do mesmo evento, veja RPA para equipe de eventos.

O que anotar no recibo da festa

• Nome, CPF e endereço do profissional, e nome e CNPJ da contratante;
• Serviço prestado (ex.: preparo do jantar do evento X), data e local;
• Valor bruto, descontos e líquido, com assinatura e data.

Exemplo: cozinheiro de evento por R$ 1.800,00

• Valor bruto: R$ 1.800,00;
• INSS 11%: R$ 198,00;
• IRRF: R$ 0,00 (até R$ 5.000,00 não há IRRF em 2026);
• Valor líquido: R$ 1.602,00.

O INSS de 11% vale até o teto de R$ 8.475,55 em 2026 (INSS no RPA). O IRRF segue a tabela vigente (isenção de IRRF em 2026).

Escala fixa na cozinha da empresa

Cozinhar toda semana para a mesma empresa, com escala, horário e ordens diretas, são sinais de vínculo. Veja também os 7 erros ao emitir RPA.

✔ Benefício de cliente Garcia: emissor e contador no mesmo lugar: a equipe que emite cuida do Simples Nacional, do DAS e das declarações.