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RPA para professor, instrutor e palestrante: como emitir e o que descontar

Junior Garcia06 out. 20264 min de leitura

Professor convidado, instrutor de workshop e palestrante sem CNPJ recebem por RPA (recibo de pagamento a autônomo). Quem contrata retém 11% de INSS, até o teto, calcula o IRRF quando houver e informa o pagamento no eSocial. O quadro geral está em recibo de pagamento a autônomo.

Palestra, workshop ou banca: o que o recibo deve registrar

Uma palestra de abertura, um workshop de fim de semana, uma banca de curso ou uma aula avulsa em treinamento corporativo são serviços autônomos e eventuais. O recibo deve trazer:

Palestra de R$ 2.000,00: quanto sobra para o palestrante

Valor bruto de R$ 2.000,00. O INSS de 11% é de R$ 220,00. O IRRF é de R$ 0,00, porque até R$ 5.000,00 não há IRRF em 2026. O valor líquido é de R$ 1.780,00.

O INSS incide sobre o bruto até o teto de R$ 8.475,55 em 2026, conforme INSS no RPA. A cota patronal fica por conta da contratante. Para o IRRF, confira a isenção de IRRF em 2026. O ISS depende da lei do município, então consulte a prefeitura do local do serviço.

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Aula toda semana na mesma escola: cuidado com o vínculo

O RPA não serve para quem tem horário fixo, recebe ordens e é pessoalmente subordinado. Habitualidade, cumprimento de grade e cobrança de presença são sinais de vínculo de emprego. Nesses casos o recibo não protege a contratante.

Muitos instrutores no mês, ou professor com MEI

Em escolas e plataformas com dezenas de instrutores, cada um precisa de RPA próprio, com CPF correto e a competência do mês do pagamento. Veja o emissor de RPA em massa. Se o professor tem MEI ou CNPJ, o documento passa a ser a nota fiscal. A diferença está em RPA ou nota fiscal: qual usar.

✔ Benefício de cliente Garcia: a mesma equipe que cuida do Simples Nacional confere as retenções dos autônomos que sua empresa paga e envia o eSocial.

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