Cota patronal sobre RPA: a empresa do Simples paga 20% a mais?

Ao pagar um autônomo por RPA, a empresa retém 11% do INSS do prestador, mas ainda pode ter de recolher a contribuição patronal de 20% sobre o mesmo valor. Para empresas do Simples Nacional, essa parcela patronal costuma já estar embutida no DAS nos Anexos I, II, III e V; no Anexo IV, ela é recolhida à parte. Confirme o seu anexo antes de contar com a economia.

Os dois lados do INSS no RPA

• Parte do autônomo (11%): descontada do valor bruto e repassada pela empresa — veja INSS no RPA;
• Parte da empresa (20%): não sai do recibo; é custo da contratante, quando devida.

E no Simples Nacional?

A empresa optante pelo Simples tem a Contribuição Previdenciária Patronal incluída na alíquota do DAS nos Anexos I, II, III e V, então, em regra, não recolhe os 20% sobre o RPA. No Anexo IV a regra é outra: a CPP fica fora do DAS e a empresa recolhe a patronal separadamente. A atividade e o anexo definem o resultado — veja Anexo III ou V.

Como calcular o custo total

1. Valor bruto combinado com o autônomo;
2. Menos o INSS dele (11%, até o teto), que sai do valor pago a ele, não da empresa;
3. Mais a patronal de 20%, apenas se a sua empresa não estiver no Simples com CPP no DAS;
4. Mais eventual ISS, conforme o município.

Antes de contratar

Compare com a alternativa de contratar MEI: contratar MEI ou autônomo. Para muitos pagamentos, o emissor de RPA em massa calcula INSS e envia o eSocial.

✔ Benefício de cliente Garcia: a equipe que cuida do Simples Nacional, do DAS e das declarações confere também a retenção dos autônomos que sua empresa paga.