Contrato entre lojista e afiliado: o que não pode faltar?

Muita parceria entre lojista e afiliado nasce numa conversa de WhatsApp e uma planilha de comissão — sem contrato nenhum por escrito. Funciona até o primeiro desentendimento sobre valor, retenção ou nota fiscal. Depois disso, quem não tem contrato claro perde a discussão antes mesmo de começar.

O que costuma faltar no contrato

Quando existe um documento, ele geralmente cobre a comissão em percentual e o prazo de pagamento — e para por aí. Faltam justamente os pontos que geram disputa depois: qual é a base de cálculo exata, se há retenção prevista, e o que acontece quando uma venda é cancelada ou estornada depois que a comissão já foi calculada.

Comissão bruta ou líquida: a linha que muda tudo

Comissão sobre o valor bruto da venda não é a mesma coisa que comissão sobre o valor líquido, depois de descontos e taxas da plataforma. Se o contrato não deixa essa base explícita, cada lado tende a calcular do jeito que for melhor pra si — e a divergência só aparece quando o relatório de comissão chega e o valor não bate com o que o afiliado esperava.

Retenção prevista, não descoberta na nota

Se há retenção de imposto envolvida no repasse, isso precisa estar escrito no contrato antes da primeira nota ser emitida — não descoberto depois, quando o valor recebido já veio menor do que o combinado. Um contrato que prevê expressamente quem recolhe o quê evita a nota fiscal virar o primeiro lugar onde a diferença aparece.

Prova documental: o que guardar

• O contrato assinado (ou aceite equivalente, se for por plataforma) com a base de cálculo explícita.
• O relatório de comissão que originou cada nota — é o documento que sustenta o valor emitido se algum dia for questionado.
• Qualquer alteração de percentual ou condição registrada por escrito, não só combinada verbalmente.

Guardar esses três documentos juntos, por competência, é o que transforma uma comissão em algo defensável — tanto perante o lojista quanto perante o fisco.

✔ Benefício de cliente Garcia: a equipe revisa a base de cálculo da comissão e a previsão de retenção antes de você assinar contrato novo com lojista — não só depois que a primeira nota já saiu errada.